Departamento Jurídico

Entregar nas mãos de pessoas que não tenham a capacidade jurídica na defesa dos próprios interesses requer muita confiança. Todos nós que fazemos parte da REAL ASSESSORIA E CONSULTORIA, temos plena consciência da responsabilidade que assumimos ao cuidar de questões importantes para nossos clientes. Prezamos muito pela credibilidade conquistada ao longo de uma trajetória marcada pelo rigor técnico e postura ética, por meio de uma ampla presença em todo o território nacional e profundo conhecimento das práticas e costumes locais. Buscamos nos cercar das melhores condições organizacionais, para continuar garantindo a entrega de soluções jurídicas de qualidade. Para isso a REAL disponibilizou para os seus clientes um Departamento Juridico capaz e competente no Mercado e o Direito, tendo visão do que é necessário fazer para resolver os principais problemas de uma empresa, acionista ou sócio. Nossa experiência orienta os caminhos, mas sempre consideramos a especificidade de cada cliente e entregamos a solução que ele particularmente precisa.

A nossa experiência no exercício da Prática Geral do Direito é diversificada e caracteriza-se pela qualidade, rapidez e proximidade com os nossos Clientes a quem, os nossos serviços jurídicos são prestados quer em equipe quer individualmente, abrangendo um largo especto de entidades e setores de atividade.
Além da Prática Especializada o Departamento Juridico da REAL assume, através dos seus Advogados e diversos Escritórios Juridícos parceiros, diariamente compromissos nas mais diversas áreas do direito:,

Direito Comercial e Empresarial

  • O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
  • Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
  • Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;
  • Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
  • Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
  • Atuação na área de falência e recuperação judicial.

Direito Tributário

  • Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
  • Estudos sobre planejamento tributário;
  • Atuação completa no contencioso tributário administrativo;
  • Atuação completa no contencioso tributário judicial.

Direito do Trabalho

  • Atendimento consultivo e emissão de pareceres sobre toda a legislação trabalhista;
  • Treinamento e adaptação das rotinas da empresa à Reforma Trabalhista;
  • Representação de clientes e atuação em negociações coletivas e mediações junto à Sindicatos Classistas e Econômicos, Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, e Associações de Classe;
  • Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
  • Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
  • Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;
  • Condução e acompanhamento de ações individuais ou coletivas;
  • Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.);
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;
  • Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho;
  • Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

Sucessões, Inventários e Partilhas

  • Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos;
  • Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos.

Direito do Consumidor

  • Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon;
  • Orientação na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo;
  • Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores.

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